Janeiro de 2027: datas e temas de post para advogados

Cada data com uma ideia de post pronta e o que a OAB permite. Copie a ideia ou baixe o ano inteiro.

  • 01/01 (sex). Geral Feriado

    Confraternização Universal

    Tema de post: 5 documentos para pôr em dia em 2027

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  • 01/01 (sex). Tributário Data em lei

    Começam a CBS e o Imposto Seletivo; fim do PIS/Cofins

    Tema de post: PIS e Cofins saíram de cena: o que a CBS muda nos contratos e preços

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  • 01/01 (sex). Trabalhista Data em lei

    Licença-paternidade passa a 10 dias (Lei 15.371/2026)

    Tema de post: Pai, a sua licença dobrou em 2027

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  • 01/01 (sex). Previdenciário Data em lei

    Novas regras de transição do INSS: 94 e 104 pontos

    Tema de post: A regra de pontos mudou: em qual você se encaixa

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  • 01/01 (sex). Processual Data em lei

    Novas custas da Justiça Federal e do STJ (Lei 15.498/2026)

    Tema de post: Custas novas: o que conferir antes de protocolar

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  • 01/01 a 20/01. Processual Prazo

    Recesso: prazos suspensos (CPC, art. 220; CLT, art. 775-A)

    Tema de post: Prazos parados até 20/01: o que conta e o que não conta

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    OAB: Conteúdo útil sobre prazos. Não use urgência para captar ('últimos dias para entrar com ação').

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  • Janeiro. Trabalhista Data em lei

    Janeiro Branco, saúde mental (Lei 14.556/2023)

    Tema de post: Burnout é doença do trabalho? Os direitos

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    OAB: Explique os direitos do paciente em termos gerais. Nunca 'tem câncer? fale comigo': isso é captação de clientela.

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  • Jan/fev. Tributário Prazo Data a confirmar

    IPTU e IPVA

    Tema de post: IPTU alto demais? Como contestar o valor venal

    Os vencimentos mudam por estado e por cidade. Em SP, o IPVA 2027 à vista com desconto vence de 11 a 22/01, conforme a placa.

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  • 05/01 (ter). Constitucional Data em lei

    Primeira posse do presidente na nova data (EC 111/2021)

    Tema de post: Por que a posse não foi em 1º de janeiro

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  • 10/01 (dom). Advocacia Prazo

    1ª fase do 48º Exame de Ordem

    Tema de post: Recado para quem faz a prova da OAB hoje

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  • 21/01 (qui). Processual Prazo

    Prazos voltam a correr

    Tema de post: Checklist da volta do recesso

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  • 21/01 (qui). Penal Data em lei

    Dia de Combate à Intolerância Religiosa (Lei 11.635/2007)

    Tema de post: Intolerância religiosa é crime: como denunciar

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  • 24/01 (dom). Previdenciário Data em lei

    Dia Nacional do Aposentado (Lei 6.926/1981)

    Tema de post: 3 revisões que o aposentado deve conferir

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  • 28/01 (qui). Trabalhista Data em lei

    Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064/2009)

    Tema de post: Jornada exaustiva também é trabalho escravo

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Regra da OAB para todo post

Todo post precisa de nome e número da OAB. Não pode ter preço, desconto, chamada para contratar, caso concreto, resultado nem símbolo da OAB.

Leve o ano inteiro com você

O PDF com as 79 datas e o arquivo para o Google Agenda, com o tema de cada post.